RURAL

07/12/2023

O Mercosul não pode ficar alheiro à disputa entre Venezuela e Guiana sobre a região do Essequibo e está acompanhando com crescente preocupação o tema, disse nesta quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da reunião de cúpula do bloco, que acontece no Rio de Janeiro.

“Nós estamos acompanhando com crescente preocupação os desdobramentos relacionados à questão do Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse Lula. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade.”

Os presidentes dos países do bloco sul-americano devem assinar uma carta na cúpula sobre o tema em que pedem à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e à antiga União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que façam a mediação entre Venezuela e Guiana. Lula ofereceu o Brasil para sediar possíveis reuniões para que se tente chegar em um acordo.

“Eu gostaria de dizer que nós vamos tratar com muito carinho, porque uma coisa que nós não queremos na América do Sul é guerra. Nós não precisamos de conflito, o que nós precisamos é construir a paz”, afirmou.
No domingo, a Venezuela fez um referendo sobre a anexação da região do Essequibo, que foi aprovada por ampla margem, segundo dados do governo venezuelano. Depois da votação, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou um mapa novo do país já com o território.

A região, pertencente originariamente à chamada Grande Venezuela, foi ocupada pelos britânicos — então colonizadores da região da Guiana — no século 19. Uma arbitragem no início do século 20, questionada pela Venezuela, manteve o território então com o Reino Unido e, com a independência da Guiana, como parte do país.

Apesar de inóspita e pouco povoada, a região do Essequibo representa dois terços do território da Guiana e é rica em minerais.

O governo brasileiro vem acompanhando a escalada do discurso venezuelano há várias semanas, e o assessor da presidência Celso Amorim foi enviado por Lula a Caracas, há cerca de duas semanas, para conversar com Nicolás Maduro, mas não teve sucesso em baixar o tom da oratória do presidente da Venezuela.

Do lado brasileiro da fronteira com os dois vizinhos, as Forças Armadas reforçaram sua presença e estão de prontidão.
A única estrada que liga a Venezuela ao Essequibo atravessa por 400 quilômetros o território brasileiro no Estado de Roraima. O Brasil já avisou que não permitirá a entrada de militares venezuelanos.

(Por Lisandra Paraguassu, em Brasília; Reportagem adicional de Fernando Cardoso, em São Paulo; Edição de Pedro Fonseca)

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04/12/2023

O novo governo da Argentina pretende firmar um acordo comercial entre a União Europeia e as economias latino-americanas, disse à Reuters a futura ministra das Relações Exteriores do país, Diana Mondino, no momento em que um acordo sob a atual administração parece cada vez mais improvável.
Os membros do Mercosul– Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai– vão se reunir em 7 de dezembro no Rio de Janeiro e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse no final do mês passado que esperava que um acordo pudesse ser alcançado a tempo para a reunião.

No entanto, autoridades e diplomatas do Brasil, que entregará a presidência rotativa do bloco comercial ao Paraguai em dezembro, disseram no sábado que o acordo comercial foi adiado, pois o novo governo da Argentina precisa aprovar as questões pendentes.

“O mundo não acaba em 7 de dezembro. Se não chegarmos a um acordo até lá, continuaremos negociando”, disse Mondino em uma entrevista à Reuters no sábado, em Buenos Aires.

“E esperamos que, um dia, de alguma forma, isso seja feito.”

Um tratado comercial foi acordado em princípio em 2019 após duas décadas de negociações, mas compromissos ambientais adicionais exigidos pela UE levaram o Brasil e a Argentina a buscar novas concessões que prolongaram as negociações.

Mondino acrescentou que, como o presidente eleito Javier Milei assumirá o cargo em 10 de dezembro, o novo governo tem apenas “informações escassas” sobre a situação atual das negociações.

“Espero que possamos trazer uma perspectiva diferente e chegar a um acordo”, acrescentou Mondino.

Os negociadores argentinos, que viajariam a Brasília para um esforço final para fechar o acordo, cancelaram sua viagem, disse à Reuters uma
autoridade comercial do governo brasileiro. Uma fonte argentina familiarizada com as negociações disse que a equipe de negociação do governo que está de saída havia “virado o tabuleiro de xadrez” antes da entrega a Milei.

NÃO AOS BRICS, SIM À OCDE

Mondino disse que não é uma prioridade entrar para o grupo dos Brics de nações em desenvolvimento –a segunda maior economia sul-americana consta entre os seis países convidados a se tornarem membros depois de uma cúpula na África do Sul em agosto. A Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Irã são alguns dos outros países convidados.

“O convite foi enviado; não há data de vencimento. Não temos que fazer nada, nem recusar nem aceitar neste momento”, disse Mondino. “Se estivermos errados, é claro, revisaremos nossa decisão. Mas, até o momento, não vemos muitos benefícios em entrar para os Brics”

No entanto, acrescentou Mondino, o governo de Milei “definitivamente” trabalhará para que o país se torne membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Será um processo extremamente longo e difícil. Mas temos de obedecer às regras de países muito mais desenvolvidos do que nós”, disse Mondino.

“Também temos uma carta-convite lá. E esperamos que possamos assinar essa carta-convite”, acrescentou.

Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia foram convidados a iniciar o processo de adesão à OCDE em janeiro de 2022. O Brasil apresentou um memorando inicial de adesão há mais de um ano, um passo que a Argentina ainda não deu.

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28/11/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, no Senado Federal, ouviu nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O requerimento para a convocação da ministra foi apresentado pelo senador e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Marcio Bittar (União-AC), para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações de interesse público na região amazônica.
O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM) iniciou a sessão exibindo vídeos de abandono e falta de assistência aos povos indígenas na Amazônia. Em um deles, a cozinheira de garimpeiros Antônia Marques, denuncia o trabalho de ONGs no território Yanomami — que, de acordo com ela, não prestam assistência na localidade. Outro vídeo indicava a dificuldade de acesso de transporte nas estradas carroçáveis (sem pavimentação), dificultando, segundo o senador, o desenvolvimento da região e até mesmo a chegada de socorro às comunidades que estão isoladas, como na BR-364.

A ministra foi questionada se vale a pena sacrificar as pessoas em prol do clima, em razão da mudança de 1% em relação à diminuição de 1% na emissão de CO₂, por parte do Brasil. “Vale a pena salvar a humanidade do futuro e condenar essa gente aí à morte?”

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o custo da vida humana deve ser sempre respeitado e a vida humana deve ser sempre preservada, mas a proposta do atual governo “é não sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de poucas décadas”.

Em relação à reserva Yanomami, a ministra afirmou que o território, nos últimos anos, foi tomado pela atividade garimpeira, retirando daquela população o direito à subsistência por meio das suas práticas originárias. O que, segundo a ministra, vem sendo revertido pelas ações emergenciais do atual governo.

“Esses criminosos precisam ser investigados para não permitir que a reserva seja invadida. Agora, ter ramais, ter escola, ter posto de saúde, sempre foi o sonho do Chico Mendes, e tenho certeza que é o de Vossa Excelência e de todos nós que estamos aqui”.

Fundo Amazônia

O relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), apresentou dados que indicam que cinco ONGs já prestaram depoimento na CPI e captaram R$2,5 bilhões por meio do Fundo Amazônia em poucos anos. Ele quis saber da ministra quais projetos trouxeram resultados efetivos para a população amazônida. “Algum trabalho em escala foi feito em benefício da população, como água potável? Há fiscalização do Ministério do Meio Ambiente em relação a esse trabalho?”
Marina Silva explicou que o Fundo Amazônia é constituído de recurso privado e atualmente soma cerca de R$3 bilhões. De acordo com ela, existem projetos demonstrativos e auditados pelo TCU que asseguram a legitimidade e repercussão do trabalho das entidades na região.

Preservação da Amazônia

Para o senador Márcio Bittar, há uma incongruência sobre a atual situação da Amazônia. Como o mundo demonstra preocupação com a preservação da região, sendo que ela está ficando mais pobre e violenta? Ele ainda questionou a ministra se há incompatibilidade em relação ao cargo que assume, juntamente com seu secretário-executivo, João Paulo Capobianco, por ambos terem, em algum momento da vida, histórico com ONGs ambientalistas.

“Será que os países que financiam as ONGs que atuam na Amazônia estão de fato preocupados com a questão climática ou do meio ambiente? Será que não está por trás disso um interesse econômico aviltando o interesse nacional? Por outro lado, esses recursos todos que entram no Brasil sempre com essa pegada, eles estão melhorando a vida do povo da Amazônia? Será que isso não constituiu na prática, diferente do discurso, a construção de um exército de militantes, que, entre outras coisas, se unem para lutar contra estrada, contra hidrelétrica, enfim, contra obras de infraestrutura sem as quais a Amazônia não tem como sair da pobreza?” – perguntou o senador Bittar.

Sem explicar se há ou não incompatibilidade de interesses, a ministra enfatizou a relevância do Fundo Amazônia e da importância do Brasil se comprometer internacionalmente com políticas públicas. Segundo ela, isso credencia o Brasil a chegar na Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas na posição de cobrar medidas e recursos dos países desenvolvidos para que os serviços ecossistêmicos que equilibram o planeta continuem a existir.

“Nós evitamos lançar 133 milhões de toneladas de CO² para proteger o interesse do agronegócio, do pequeno, do grande, do médio e para que o Brasil seja a potência que ele precisa ser no século 21”, disse a ministra do Meio Ambiente.

Marina Silva compareceu à CPI depois da aprovação de um requerimento de convocação, quando a presença é obrigatória.

Por: https://www.noticiasagricolas.com.br/

27/11/2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral de Justiça, protege a higidez do cadastro imobiliário e impede que ocorram negócios jurídicos fundamentados em incertezas.

A conclusão é do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que na sexta-feira (24/11) julgou improcedente uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A entidade apontou que as normas da Lei 6.739/1979 violam devido processo legal e à segurança jurídica, além de atentarem contra o direito à propriedade do produtor rural. Para ela, o cancelamento de propriedade só pode se dar por decisão judicial.

O tema é caro ao agronegócio porque impacta no sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para fiscalização dos registros da compra de terras no Brasil, especialmente quanto a empresas brasileiras controladas ou com participação estrangeira.

De acordo com a lei, o corregedor da Justiça só cancelará a matrícula e o registro de imóvel rural vinculado a título nulo se houver requerimento de pessoa jurídica de Direito Público e estiver fundamentado em provas irrefutáveis.

Primeiro, o registro é cancelado. Depois, o interessado é notificado e pode ajuizar com ação anulatória contra a PJ de Direito Público que requereu o cancelamento. Ainda assim, o processo não sustará os efeitos do cancelamento feito administrativamente.
Relator no STF, o ministro Alexandre de Moraes observou que a lei é ponderada ao permitir o cancelamento primeiro, mas apenas diferir o contraditório. Assim, há respeito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Moraes rejeitou a ofensa ao direito de propriedade no caso, uma vez que a proteção estatal depende de o registro estar em conformidade com o ordenamento jurídico. Assim, a lei acaba por defender e preservar esse direito para aqueles que o possuem de maneira legítima.

“Cumpre aos agentes estatais legalmente designados, que são autoridades judiciárias no desempenho de função administrativa, o dever de fazer com que o registro imprima a real e a válida titularidade. Diante de situação que inverta a presunção, deverão zelar para os devidos acertos, sem que se retire do interessado os mecanismos para se insurgir contra tais providências”, concluiu.

O Supremo ainda vai julgar outra ação que se relaciona com temática da aquisição de terras por estrangeiros: a ADPF 342, de relatoria do ministro Cristiano Zanin. Em decisão recente, ele admitiu a Federação das Indústrias de Minas e a Associação dos Produtores e Exportadores de Frutas como amici curiae (amigas da corte).

Por: https://www.conjur.com.br/

24/11/2023

O Maranhão está apto a suspender a vacinação contra febre aftosa em todo o estado a partir do ano que vem. A decisão foi deliberada pela equipe gestora do plano estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), nesta quinta-feira (23), durante reunião nacional. Com a decisão, os próximos passos para validação do novo status sanitário do Maranhão de zona livre de febre aftosa sem vacinação vai incluir uma última etapa de vacinação durante o mês de abril de 2024 e uma série de estudos soroepidemiológicos para habilitar o estado para zona livre da doença sem vacinação.

“O Estado se empenhou muito em desenvolver ações significativas para que estivéssemos, hoje, preparados para a suspensão da vacina. É uma conquista que culmina com anos de trabalho. O próximo passo é seguirmos alinhados com o compromisso assumido pela vigilância, de forma que avancemos no status sanitário do Maranhão”, avaliou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão caminha para a conquista do novo status sanitário de zona livre de febre e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), responsável pelas ações do programa de vigilância em todo estado, vai aguardar as demais diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária para validação do novo status e, posteriormente, obtenção do reconhecimento internacional a ser conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar abertura de mercado para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos.

De acordo com o presidente da Aged, Cauê Aragão, o resultado da reunião foi extremamente positivo ao Estado e um reconhecimento do trabalho executado por gestores e servidores da agência para o avanço do status sanitário.
“O governador Carlos Brandão empreendeu uma série de investimentos na Aged que contribuíram significativamente para o avanço do Maranhão. Reformas dos escritórios, aumento da frota de veículos, robutez aos dados do Sistema de Gestão Agropecuária, valorização dos servidores foram algumas das medidas necessárias para essa conquista. O trabalho ao longo do tempo por todos da agência e as parcerias também foram fundamentais para este avanço”, comemorou.
Cauê Aragão ressaltou ainda o importante papel do produtor maranhense ao imunizar os animais durante as campanhas de vacinação, com índices acima de 90%, conforme preconizado pelo Ministério da Agricultura. “Esse resultado é uma conquista desta sólida parceria com o criador maranhense que sempre cumpriu seu papel ao vacinar os rebanhos. Obtivemos a primeira conquista de zona livre de aftosa com vacinação em 2014 e 10 anos depois vamos para o status de zona livre sem vacinação”, celebrou.

A Aged informou que os produtores devem ficar atentos aos prazos da vacinação e de comprovação da vacina nesta segunda etapa da campanha, que vão até dia 30 de novembro e 15 de dezembro, respectivamente. A comprovação deve ser feita nos escritórios da Aged onde o produtor tem a propriedade cadastrada ou fazer online pelo Sigama, no site da Aged.

É importante que o produtor continue a vacinar o rebanho e a cumprir junto com o Serviço Veterinário Estadual, desempenhado pela Aged, as diretrizes que virão do Ministério da Agricultura para que o novo status sanitário seja reconhecido nacionalmente e internacionalmente.

A decisão foi PNEFA e tem os próximos passos para validação do novo status sanitário do Maranhão de zona livre de febre aftosa sem vacinação vai incluir uma última etapa de vacinação durante o mês de abril de 2024.

Por: https://diariosulmaranhense.com.br/

20/11/2023

A eleição do libertário Javier Milei na Argentina não deve mudar o comércio de trigo com o Brasil, que importa a maior parte do cereal a partir do país vizinho, avaliou nesta segunda-feira o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa.

Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, avalia também que a relação comercial da Argentina com o Mercosul e a China também não sofrerá impactos, uma vez que os argentinos precisam de divisas obtidas com as exportações de seus produtos para equilibrar a economia.

“Acho que a relação do Brasil com a Argentina, sobretudo na questão do trigo, a eleição do Milei não vai alterar nada”, disse ele à Reuters, por telefone.

“Acho que eles vão ser pragmáticos porque a Argentina está precisando de divisas por causa do baixo nível de reservas, e o Brasil no trigo representa muito para eles”, acrescentou.

O pragmatismo do futuro governo da Argentina é esperado em relação ao Brasil também pelas fortes relações comerciais em outros produtos, ainda que Milei tenha ofendido durante sua campanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo espera um pedido de desculpas, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

Em 2022, quando a Argentina exportou 14 milhões de toneladas de trigo, cerca de 31% do total teve como destino o Brasil, segundo dados da agência estatal argentina Indec.

Em 2023, até meados de outubro, esta fatia do Brasil nas exportações foi ainda maior, próxima de 80%. Mas os negócios com outros países foram impactados pela seca, com a Argentina exportando ao todo apenas 2 milhões de toneladas no período, segundo o Indec.
De acordo com dados do governo brasileiro, o Brasil importou 1,88 milhão de toneladas da Argentina de janeiro a outubro de 2023, de um total de 3,4 milhões de toneladas importadas, enquanto no mesmo período do ano passado, quando os argentinos tinham maior oferta, as importações vindas do país vizinho somaram 4 milhões de toneladas.

“Acho que a relação com a China, a relação com o Brasil não vai sofrer, mesmo com o Mercosul, acho que eles vão ter uma atitude muito pragmática sobre estas relações”, comentou Barbosa, destacando que os argentinos precisam das divisas externas.

“Não vão cortar as fontes de renda deles”, disse. “Do ponto de vista de comércio exterior, acho que na relação comercial, exportação-importação, nada vai mudar.”

Barbosa disse acreditar que a Argentina pode colocar um fim aos impostos sobre as exportação de grãos, o que poderia impulsionar a produção local.

“Acho que isso eles vão terminar, por isso que os empresários estavam apoiando o Milei”, comentou.

A eleição é uma oportunidade para uma “mudança radical” na política do setor de grãos, disseram as principais associações rurais argentinas no domingo, oferecendo-se para trabalhar “lado a lado” com o libertário.
Produtores de grãos e gado argentinos têm defendido a eliminação de impostos e “tetos” que eles dizem ser, há anos, vilões contra as exportações dos produtos.

Por: https://www.noticiasagricolas.com.br/

08/11/2023
Estimativa é de relatório global da FAO para o período de 1991 a 2021; maior parte dos prejuízos decorre de mudanças climáticas

Catástrofes climáticas ocorridas entre 1991 e 2021 geraram perdas de US$ 3,8 trilhões, ou mais de R$ 19 trilhões, ao setor agropecuário em todo o mundo, de acordo com recente estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O prejuízo médio anual de US$ 123 milhões corresponde a 5% do PIB agrícola mundial por ano.

Nos 30 anos analisados, o mundo perdeu anualmente, em média, 69 milhões de toneladas de cereais, 40 milhões de toneladas de frutas e legumes e 16 milhões de toneladas de carne, produtos lácteos e ovos. Esta foi a primeira estimativa da FAO sobre as perdas no campo em decorrência do clima. O estudo também considerou o impacto de crises sanitárias e guerras no fluxo de colheitas e acesso aos alimentos, e não houve uma estratificação das perdas por país.
“Os desastres recorrentes têm o potencial de minar os ganhos na segurança alimentar e minar a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares”, alertou o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, no prefácio do relatório. Nos países mais pobres, as perdas relativas são mais elevadas, com impacto de até 15% de seus PIBs agrícolas totais.

A ocorrência desses eventos extremos com impacto na produção agropecuária saltou de 100 por ano na década de 1970 para 400 nos últimos 20 anos, aponta o estudo. O aumento se deve, principalmente, às mudanças climáticas. “Não só os eventos de catástrofe estão a aumentar em frequência, intensidade e complexidade, como também se prevê que o seu impacto piore, à medida que os desastres induzidos pelo clima amplificam as vulnerabilidades sociais e ecológicas existentes”, diz o relatório…
https://jornalocorreiobrasil.com.br/wp-admin/post.php?post=21303&action=edit

Por: https://globorural.globo.com/

07/11/2023

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que o Brasil precisa fazer sua “lição de casa” na parte fiscal em meio aos desafios do cenário externo, conforme a perspectiva de juros mais altos por mais tempo traz a possibilidade de impactos negativos na liquidez que podem afetar países emergentes.

Falando no Fórum de Estratégias de Investimentos da Bradesco Asset Management, Campos neto disse que o Brasil tem feito um bom trabalho na parte fiscal em comparação com seus pares, mas chamou a atenção para um “questionamento muito grande” em relação à meta de resultado primário.

Seus comentários vieram horas após a ata do Copom ter mostrado percepção do BC de que cresceu a incerteza sobre a capacidade do governo de cumprir as metas fiscais estabelecidas

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06/11/2023
O Brasil teve déficit em transações correntes de 1,375 bilhão de dólares em setembro, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 1,92% do Produto Interno Bruto, informou o Banco Central nesta segunda-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de um saldo negativo de 1,4 bilhão de dólares em setembro.

No mesmo mês do ano anterior, o país apresentou déficit em transações correntes de 6,940 bilhões de dólares.

Em setembro, os investimentos diretos no país alcançaram 3,752 bilhões de dólares, contra 4,9 bilhões de dólares projetados na pesquisa e 9,628 bilhões em setembro de 2022.

No mês, houve ingressos líquidos de 3,4 bilhões de dólares em participação no capital e de 368 milhões em operações intercompanhia.

Em setembro, a conta de renda primária apresentou déficit de 5,468 bilhões de dólares, ante rombo de 6,288 bilhões no mesmo período de 2022. As despesas líquidas de lucros e dividendos, associadas aos investimentos direto e em carteira, totalizaram 3,4 bilhões de dólares, ante 5,1 bilhões em setembro de 2022.

A balança comercial teve superávit de 7,212 bilhões de dólares, contra 2,059 bilhões de dólares em setembro do ano passado. As exportações de bens totalizaram 28,7 bilhões de dólares, redução de 5,2% na comparação interanual, enquanto as importações de bens diminuíram 23,8%, totalizando 21,5 bilhões de dólares.

Já o rombo na conta de serviços ficou em 3,279 bilhões de dólares, contra déficit de 3,088 bilhões em setembro do ano anterior.

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