O bebê foi transferido para o hospital de São Luís depois de passar por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda. Os pais estão presos, suspeitos de torturarem o próprio filho.
Um bebê de quatro meses. com fraturas e marcas de mordidas pelo corpo, está internado em um complexo hospitalar, no centro da capital.
O bebê foi transferido para o hospital de São Luís depois de passar por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda, a 459 km de São Luís. Os pais estão presos, suspeitos de torturarem o próprio filho.
“O inquérito vai tentar determinar se essas lesões, essas mordidas e costelas quebradas foram causadas pelos próprios pais ou se eles se omitiram. O crime pode ser cometido tanto por ação quanto por omissão. Então, eles podem responder também por se omitirem e permitirem que outra pessoa tenha causado essas lesões”, explicou o delegado Daniel Arruda.
De acordo com o defensor público Joaquim Gonzaga Neto, ainda é cedo para saber por qual crime o casal deve responder.
“Nesse caso, para além da responsabilidade penal pela agressão, que pode ir de uma lesão corporal até tentativa de homicídio, nós temos a área cível, que em situações como essa, onde a criança se encontra hospitalizada, a criança passa a estar sob a tutela e responsabilidade do Estado”, destaca o defensor público.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública alertam para o perigo que crianças correm dentro de casa. Nos anos de 2020 e 2021, foram 82 casos de maus tratos registrados no Maranhão, e 131 casos de lesão corporal. Denúncias que, muitas vezes, são feitas aos Conselhos Tutelares, que ficam dentro das comunidades.
“Temos dez conselhos tutelares em toda a São Luís e eles são regionais. Então, quando a gente recebe essa denúncia, a gente tem que verificar”, informa Rodrigo Santos, que é conselheiro tutelar.
Há cerca de duas semanas, um pai também foi preso, mas em Presidente Dutra, por torturar os filhos e mandar os vídeos para intimidar ex-mulher, mãe das crianças.
Segundo a polícia, o homem não aceitava o fim do relacionamento e colocava as crianças no esgoto e as ameaçavam com uma arma de fogo.
A Lei Henry Borel estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, além de considerar crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. Uma ajuda para quem mal consegue se defender.
“Essa lei cria mecanismos de proteção contra a violência de crianças e adolescentes, no âmbito doméstico familiar. Ela cria ações preventivas, mas especialmente, ela aperfeiçoa a política de atendimento às vítimas”, explica o promotor de justiça Gleudson Malheiros.
Por: https://g1.globo.com/
